Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.008, de 09 de dezembro de 2014, que aprova a prorrogação do prazo para execução do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.749, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa e dá outras providências.
Aprova alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo II da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.865, de 3 de julho de 2014, que aprova a programação das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de cardiologia pediátrica, na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG), no âmbito do Programa de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2015.
Aprova a validação dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.859, de 27 de junho de 2014, que aprova a alocação de recurso financeiro no teto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Fundação Hemominas).
Aprova Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência maio de 2015.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.486, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.600, de outubro de 2013, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.046, de 09 de dezembro de 2014, que aprova as normas gerais e as regras para a Competência 2015 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.543, de 21 de agosto de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Norte.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.542, de 21 de agosto de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.689, de 10 de dezembro de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.754, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Sudeste.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.224, de 04 de setembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.648, 19 de novembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades crânio faciais congênitas ou adquiridas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
