DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.143, DE 15 DE JULHO DE 2015.
17 de Julho de 2015Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a ordem de prioridades com os respectivos valores financeiros para habilitações de Serviços/Redes/Programas do estado de Minas Gerais pelo Ministério da Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência julho de 2015.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.131, de 10 de junho de 2015, que aprova as regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2015.
Aprova a prorrogação automática dos prazos para execução dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 4.321, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.046, de 09 de dezembro de 2014, que aprova as normas gerais e as regras para a Competência 2015 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.296, de 08 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 4.284, de 16 de abril de 2014, que institui incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – Ano 2014.
Aprova a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, que institui incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – Ano 2013.
Aprova o município de Contagem para o recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual pela adesão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova as regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência junho de 2015.
RECOMENDAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 001, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir do mês de julho de 2015.
Constitui Comissão Extraordinária SESCOSEMS de mediação, para apoio à discussão e pactuação entre o Gestor Municipal de Saúde e os estabelecimentos de saúde hospitalares de Montes Claros, e dá outras providências.
Aprova alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.808, de 16 de abril de 2014, que aprova incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para as equipes de Vigilância em Saúde, no âmbito municipal, para fortalecer as ações do Projeto Estruturador Travessia Saúde – Ano 2014.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.965, de 09 de dezembro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.