Homologa os Termos de Adesão dos municípios para o fomento da implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde com salas de vacinação, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.363, de 18 de outubro de 2012.
Aprova a descentralização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento/UPA de Mateus Leme e Passos aos respectivos municípios sede.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para o tratamento integral dos portadores de má-formação labiopalatal e crânio-facial pela Fundação Benjamin Guimarães / Hospital da Baleia.
Aprova o projeto estratégico Geração Saúde que terá como objetivo promover a prática de atividade física para a redução do sobrepeso em adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos e divulga Edital para adesão dos municípios ao Projeto.
prova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta às urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Autoriza repasses financeiros em favor da FHEMIG/Hospital Cristiano Machado do município de Sabará.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2015.
Aprovar, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e transferi-la, temporariamente, para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.925, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e fortalecimento de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.924, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.401, de 19 de março de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.280, de 24 de outubro de 2012, que aprova as ações complementares de Atenção Primária e organização de Redes para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 917, de 21 de setembro de 2011, que aprova as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.921, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.463, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.095, de 14 de abril de 2015, que aprova o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Leopoldina destinado a implantação de Serviços de Saúde Mental no município.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para os municípios mineiros que realizarem Conferências ou Plenárias Municipais de Saúde, para auxílio no custeio de deslocamento dos delegados eleitos na Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde para participarem da Etapa Estadual – 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova Diagnóstico e Diretrizes para o Plano de Ação da Rede de Atenção em Oncologia para o Estado de Minas Gerais.
