DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.480, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
10 de Agosto de 2015Homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova o Curso de Formação de Apoiadores da Política Nacional de Humanização (PNH) para Atenção Primária à Saúde – HUMANIZASUS – Minas em Ação, na modalidade à distância.
Aprova o prazo para respostas ao cidadão pelo Call Center 155.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência janeiro de 2013.
Altera Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.099, de 18 de abril de 2012, que aprova o incentivo financeiro e estabelece critérios para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no estado de Minas Gerais.
Ratifica a justificativa de alteração de endereço do município de Campo Belo contemplado no Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência abril de 2013.
Aprova a alocação de recursos financeiros no teto de Média e Alta Complexidade do município de Viçosa.
Prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados em 2009 e 2010 previstos na Resolução SES nº 3.386, de 10 de agosto de 2012 e estabelece prazo de entrega de Projetos para os municípios contemplados em 2012 conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.139, de 16 de maio de 2012.
Aprova as normas de transferência de recursos financeiros pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – componentes construção, reforma e ampliação.
Altera o Parágrafo Único do Art. 5° e o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.200, de 18 de julho de 2012, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 923, de 21 de setembro de 2011, no que se refere ao número de turmas ofertadas para o curso técnico em saúde bucal e auxiliar de saúde bucal.
Redefine o Projeto Olhar Brasil no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.052, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece vínculo entre o repasse do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa e a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco segundo o Protocolo de Manchester nas equipes de saúde do município.
Aprova a utilização do recurso remanescente da Portaria GM/MS nº 2.958, de 14 de dezembro de 2011, que habilita Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais para estabelecimentos de saúde.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 939, de 19 de outubro de 2011, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 746, de 7 de dezembro de 2010, que institui o Programa Hiperdia Minas e dá outras providências.
Aprova a criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e Quilombola do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Instituição do Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova o Projeto do Curso de capacitação dos profissionais de Atenção Primária à Saúde sobre a nova versão da Linha Guia de Hipertensão e Diabetes da SES/MG.