DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.388, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
10 de Agosto de 2015Aprova o Projeto Travessia Saúde e dá outras providências.
Aprova o Projeto Travessia Saúde e dá outras providências.
Aprova alocação de recurso para Hemoterapia.
Aprova as normas gerais de acompanhamento, controle e avaliação dos Termos de Contrato relativos aos Hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, em municípios sob Gestão Estadual e município de Betim.
Aprova as diretrizes de continuidade da Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para os meses de agosto e setembro de 2015, valores e regras de utilização dos respectivos recursos financeiros.
Aprova a contemplação ao Município de Sarzedo, selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com a Unidade de Pronto – UPA 24 horas, referente ao ano de 2013.
Aprova o descredenciamento e o remanejamento dos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Homologa as Propostas de Projetos cadastradas no Fundo Nacional/MS, do Estado de Minas Gerais no ano de 2013.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2013.
Aprova a suplementação de recursos financeiros no teto de Média e Alta Complexidade dos municípios de Ribeirão das Neves e Ipatinga.
Define as normas para a implementação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde no Estado de Minas Gerais e institui as 77 (setenta e sete) Comissões Técnicas Regionais de Educação Permanente, as 13 (treze) Comissões Permanentes de Integração Ensino e Serviço das Regiões Ampliadas (CIES/RA) e a Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Estadual (CIES Estadual).
Aprova a reapresentação do Curso da Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Aprova os critérios de adesão para recebimento de insumos para realização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.447, de 6 de maio de 2013, para mudanças de porte e/ou modalidade das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) dos Municípios de Mariana, Ponte Nova e Salinas selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Aprova projetos de implantação, dissolução e manutenção de sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta as Urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.089, de 20 de março de 2012, para inserção e renumeração de seus arts. 2º e 3º.
Aprova o incentivo financeiro para implantação dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas ou em fase de habilitação no atendimento a Gestante de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos das Portarias GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012 e nº 1.020, de 29 de maio de 2013.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013.