DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
20 de Novembro de 2015Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Belo Horizonte.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Belo Horizonte.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.202, de 21 de outubro de 2015, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do bônus ao incentivo financeiro para os Centros de Especialidades Odontológicas.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na Região Ampliada de Saúde Leste.
Aprovar a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.199, de 21 de outubro de 2015, que aprova o incentivo financeiro de apoio às atividades de prática corporal e atividades física nos Polos do Programa Academia da Saúde e Similares, no Estado de Minas Gerais.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre o restabelecimento da organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
Aprova a metodologia de cálculo do Encontro de Contas dos recursos financeiros destinados ao Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica referentes à competência 2014 e o respectivo Plano de Aplicação dos recursos financeiros.
Aprova os novos parâmetros e custos médios da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para as formas de organização alta complexidade de cardiologia hospitalar e dá outras providências.
Aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015.
Aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia, no âmbito da Política Estadual Indígena para o exercício de 2015.
Aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência novembro de 2015.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Outubro de 2015.
Aprova os critérios de adesão para recebimento de insumos para realização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares.
Define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e da outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.667, de 06 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro de investimento destinado à construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.122, de 20 de maio de 2015, que aprova alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.163, de 19 de agosto de 2015, que aprova as especialidades prioritárias com demanda reprimida na Atenção básica e que podem ser atendidas pelo serviço de Teleconsultoria, com a inclusão do procedimento de endoscopia digestiva.
Aprova a habilitação para o uso do trombolítico Tenecteplase nas Unidades de Suporte Avançado de Vida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado de Minas Gerais.