Aprova a habilitação das equipes aeromédicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) das Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Sul para implantação e continuidade do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a reformulação do Grupo Condutor da Estadual da Rede de Atenção às Urgências, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011.
Aprova a forma de financiamento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada.
Aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada e seus processos de supervisão e avaliação.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado Minas Gerais.
Aprova a reformulação do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011.
Aprova o incentivo financeiro complementar para execução de ações de Saúde do Trabalhador nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Regionais (CERESTs Regionais) de Minas Gerais.
Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do bônus ao incentivo financeiro para os Centros de Especialidades Odontológicas no ano de 2015.
Aprova a instituição do incentivo financeiro para aquisição de escovário fixos ou móveis e/ou materiais didáticos para apoiar as atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos nos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola.
Aprova a instituição de incentivo financeiro de custeio para apoiar os municípios nas ações de Alimentação e Nutrição e operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Incentivo financeiro de apoio às atividades de prática corporal e atividades física nos Polos do Programa Academia da Saúde e Similares, no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS).
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova os tetos financeiros por município executor dos recursos financeiros autorizados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.173, de 16 de setembro de 2015, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o período de novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Aprova Plano de Aplicação dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, no Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais nos termos da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015.
Homologa a Declaração de Comando Único do município que assumirá a gestão de seus prestadores em 2015.
Homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2015.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência setembro de 2015.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que a prova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015 e dá outras providências.
