Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.186, de 16 de setembro de 2015, que homologa as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2015.
Aprova as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos de informática destinados a alimentação do Sistema de Informação em Saúde (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.182, de 16 de setembro de 2015, que aprova as normas gerais de execução do Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de família e demais médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde do município de Belo Horizonte.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.198, de 21 de outubro de 2015, que aprova as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a alteração da ementa, do art. 1º e do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.256, de 09 de dezembro de 2015, que aprova a implementação do Centro de Especialidades Multiprofissionais (CEM) na Região de Saúde de Pirapora e Coração de Jesus.
Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.238, de 09 de dezembro de 2015, que aprova definição da estratégia de Atenção Especializada Ambulatorial no Estado de Minas Gerais por meio da implementação do Centro de Especialidades Multiprofissionais (CEM).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.210, de 21 de outubro de 2015, que aprova a forma de financiamento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.209, de 21 de outubro de 2015, que aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada e seus processos de supervisão e avaliação.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.072, de 20 de março de 2012, que estabelece as diretrizes do Programa Estadual de Controle do Câncer de Mama de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.285, de 17 de fevereiro de 2016.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.862, de 02 de julho de 2014, que aprova recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.600, de outubro de 2013, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a programação de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica no Estado de Minas e nos municípios de Passos e Juiz de Fora.
Aprova, em caráter excepcional, o ressarcimento de extrapolamento dos procedimentos 02.03.01.00.19 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, entre julho e dezembro de 2015.
Aprova as normas gerais de apresentação de documentos no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componentes Ampliação, Reforma e Construção.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Dispõe sobre os critérios para reavaliação dos Laboratórios Tipo I e Tipo II habilitados pela Qualicito e aprova a desabilitação de prestadores que não cumprem os critérios descritos na Portaria GM/MS nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013.
Aprova os indicadores, metas e o elenco de hospitais participantes e os respectivos valores, para a Competência 2016, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova o credenciamento da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
