Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.139, de 16 de maio de 2012, que aprova normas para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 416, de 21 de fevereiro de 2008, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS, nos termos de minuta de Resolução SES.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta Hospitalar, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.
Aprova a definição de novos indicadores e metas da Rede Cegonha no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a definição de novos indicadores e metas para as Casas de Apoio à Gestante e à Puérpera (CAGEP), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Termos de Compromissos para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do Programa Academia da Saúde no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Águas Vermelhas que assumirá a gestão de seus prestadores em 2016.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, que aprova os indicadores, metas e o elenco de hospitais participantes e os respectivos valores, para a Competência 2016, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes, Objetivos e a Tipologia Hospitalar da Política Estadual de Atenção Hospitalar para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais.
Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro dos serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para a reestruturação e qualificação da assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral às pessoas com deformidades crânio faciais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.287, de 15 de março de 2016, que aprova a priorização para a construção, no ano de 2016, dos Centros Especializados em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Abril de 2016.
Altera o Art. 4º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.194, de 21 de outubro de 2015, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.262, de 29 de dezembro de 2015, que aprova incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes, e dá outras providências.
Altera o inciso I do Art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.224, de 18 de novembro de 2015, que institui a Comissão SES/COSEMS para acompanhamento, análises e encaminhamentos cabíveis relativos às ações judiciais movidas contra gestores municipais e gestor estadual, no âmbito do SUS de Minas Gerais.
Aprova repasse de recursos financeiros para reforço do custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade do município de São João Del Rei.
