DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.486, DE 17 DE MAIO DE 2017.
30 de Maio de 2017Divulga a forma de gestão atual dos municípios, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016.
Divulga a forma de gestão atual dos municípios, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016.
Altera a Deliberação CIB-SUSMG nº 2.324, de 13 de abril de 2016, que aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população Indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.984, de 18 de novembro de 2014, que aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da Atenção à Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.274, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova as normas gerais de execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para a reestruturação e qualificação da assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral às pessoas com deformidades crânio facial no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do inciso I do art. 7º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.413, de 17 de novembro de 2016, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de Dengue.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Maio de 2017.
Aprova a reprogramação de órteses, próteses e medicamentos (OPM) auxiliares de locomoção, ortopédicas e oftalmológicas da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência no âmbito da Programação Pactuada e Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a criação e organização do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais (Seos/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração do inciso I do art. 7º da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.413, de 17 de novembro de 2016, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Aprova a proposta de convênio nº 900961/17-006 para ampliação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Cristiano Varella (CNES 2195453), localizado no Município de Muriaé – MG, a ser pleiteada junto ao Ministério da Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Abril de 2017.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.210, de 21 de outubro de 2015, que aprova a forma de financiamento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromissos celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.991, de 18 de novembro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pacientes com suspeita de dengue e/ou Febre Chikungunya.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alocação de saldo orçamentário complementar, ordinário do Tesouro Estadual, para Apoio e Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, nos termos que menciona.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto, Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerias, no termo desta Deliberação.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Bandeira do Sul e Taiobeiras que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova o financiamento da Linha de Cuidado ao Idoso das Casas de Saúde da FHEMIG na forma de incentivo.