DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.508, DE 12 DE JULHO DE 2017.
13 de Julho de 2017Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Julho de 2017.
Aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, por gestor executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.832, de 21 de maio de 2014.
Aprova as estratégias para efetivar a descentralização das atividades do Programa de Controle da Peste nos municípios em área pestígena em Minas Gerais.
Aprova a criação dos Grupos Técnicos Regionais para apoio da Câmara Técnica de Saúde criada em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, no Município de Mariana/MG.
Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Coronel Fabriciano, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos referentes à realização de exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME entre os laboratórios credenciados no Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro, referente à competência 2017, para custeio destinado aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em funcionamento no Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro, referente à competência de 2017, para custeio destinado aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, em suas diversas modalidades.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Junho de 2017.
Divulga a forma de gestão atual dos municípios, conforme Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016.
Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Belo Horizonte, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta às Urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.377, de 28 de julho de 2016, que aprova a alocação de recursos financeiros de Fonte Federal e Fonte Estadual para a ativação e funcionamento do Hospital Regional de Uberaba, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova a aplicação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 5.246, de 13 de abril de 2016, aos valores e as normas gerais de execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no 1° quadrimestre de 2017, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos.