Aprova a realocação dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a utilização de saldo de recursos pelos municípios beneficiários das Resoluções SES/MG n° 1.689, de 03 de dezembro de 2008 e n° 2.195, de 03 de fevereiro de 2010.
Aprova a alocação na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) de recursos do teto de Média e Alta Complexidade no município de Ibirité.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Novembro de 2016.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.262, de 29 de dezembro de 2015, que aprova incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.204, de 21 de outubro de 2015, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.862, de 02 de julho de 2014, que aprova recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Aprova a alocação de saldos orçamentários do Tesouro Estadual, nos termos que menciona.
Aprova a Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais.
Ficam aprovados os critérios para programação dos recursos provenientes de fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos ocupados por pacientes crônicos na Rede de Atenção Psicossocial e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos saldos de recursos federais não utilizados oriundos de Portarias de custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que encontram-se nos tetos de municípios de Minas Gerais para a gestão do estado no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alocação na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) de recursos do teto de Média e Alta Complexidade no município de Sete Lagoas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Outubro de 2016.
Estabelece critérios para distribuição de veículos tipo Minivan, doados pelo Ministério da Saúde e a relação de municípios a serem comtemplados, com a finalidade de apoiar para ações de prevenção e controle da dengue, Chikungunya e zika vírus, no âmbito de Minas Gerais.
Prorroga a vigência e inclui período de monitoramento do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, nos termos da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que aprova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015.
Aprova o encontro de contas entre os valores de produção e os valores de pagamento realizados pela SESMG para os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito de Minas Gerais, com recurso específico, entre agosto de 2015 e março de 2016.
Aprova o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Caratinga.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Setembro de 2016.
