Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.417, de 17 de novembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Fevereiro de 2017.
Altera o art. 7º e o Anexo I da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.413, de 17 de novembro de 2016, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Janeiro de 2017.
Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo V da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.389, de 17 de agosto de 2016 e aprova o remanejamento para Montes Claros (gestão estadual) do saldo de recursos financeiros referentes à programação efetivada para a cirurgia oncológica (subgrupo 0416) de Montes Claros (gestão municipal).
Aprova os Indicadores e Metas de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2016 no Estado de Minas Gerais.
Aprova os critérios para o primeiro Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a instituição e as regras decomposição, competências e de funcionamento do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis – Comitê Técnico LGBT–, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação de vigência para execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.259, de 18 de dezembro de 2015, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
Aprova as regras para o ressarcimento aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Serviço de Fibrose Cística, referente ao exame de Dosagem de Cloreto no Suor (Teste do Suor), destinado ao diagnóstico da Fibrose Cística, para usuários com mais de dois anos de idade. A Comissão
Aprova o cronograma de execução das obras do Programa Farmácia de Todos.
Aprova incentivo financeiro, referente às competências 2016/2017, para custeio destinado aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em funcionamento no Estado de Minas Gerais.
Prorroga, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e mantém a transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - SES/MG, e dá outras providências.
Aprova a programação dos recursos oriundos das portarias GM/MS nº 861 de 08 de abril de 2016, e Portarias GM/MS nº 1.929, GM/MS nº 1.936, GM/MS nº 1.946 e GM/MS nº 1.963, de 18 de outubro de 2016, para os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) da Cardiologia e o remanejamento da programação das Regiões de Saúde para as formas de organização correspondentes às habilitações obtidas na cardiologia pelos municípios de Diamantina, Montes Claros, Muriaé e Governador Valadares no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a programação dos recursos da Portaria MS/GM nº 1.940, de 18 de outubro de 2016 no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.
Aprova a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Dezembro de 2016.
