DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.489, DE 17 DE MAIO DE 2017.
30 de Maio de 2017Aprova a Declaração de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova a Declaração de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos.
Divulga a forma de gestão atual dos municípios, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016.
Altera a Deliberação CIB-SUSMG nº 2.324, de 13 de abril de 2016, que aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população Indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.984, de 18 de novembro de 2014, que aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da Atenção à Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.274, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova as normas gerais de execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para a reestruturação e qualificação da assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral às pessoas com deformidades crânio facial no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do inciso I do art. 7º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.413, de 17 de novembro de 2016, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de Dengue.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2017.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Maio de 2017.
Aprova a reprogramação de órteses, próteses e medicamentos (OPM) auxiliares de locomoção, ortopédicas e oftalmológicas da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência no âmbito da Programação Pactuada e Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a criação e organização do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais (Seos/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração do inciso I do art. 7º da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.413, de 17 de novembro de 2016, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Aprova a proposta de convênio nº 900961/17-006 para ampliação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Cristiano Varella (CNES 2195453), localizado no Município de Muriaé – MG, a ser pleiteada junto ao Ministério da Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Abril de 2017.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.210, de 21 de outubro de 2015, que aprova a forma de financiamento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromissos celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.991, de 18 de novembro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pacientes com suspeita de dengue e/ou Febre Chikungunya.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alocação de saldo orçamentário complementar, ordinário do Tesouro Estadual, para Apoio e Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, nos termos que menciona.
Aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto, Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerias, no termo desta Deliberação.