DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
13 de Dezembro de 2017Aprova o uso da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o uso da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do incentivo financeiro destinado aos municípios que restituíram ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos para implementação de ações contingenciais de prevenção e controle do vetor Aedes aegypti.
Aprova o incentivo financeiro, destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção hospitalar para a população indígena aldeada do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção de média e alta complexidade para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais.
Aprova o novo modelo de pactuação, os novos parâmetros e a carteira de SADT para a Média Complexidade Hospitalar na PPI Assistencial/MG e dá outras providências.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova os critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica.
Aprova a reprogramação de recursos para implantação e custeio de Residência Terapêutica, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de Passos, e dá outras providências.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h), nos termos que menciona.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.
Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o incentivo financeiro para apoiar os municípios na qualificação do cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente na Atenção Primária à Saúde.
Aprova o incentivo financeiro para apoio aos municípios no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade, na Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.899, de 20 de agosto de 2014, que aprova a instituição da Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) e dá outras providências.
Aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.194, de 21 de outubro de 2015, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.194, de 21 de outubro de 2015, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores.