Aprova os critérios para rateio do Bônus de Desempenho proveniente do saldo remanescente entre os municípios sedes dos Serviços de Assistência Odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar, referente ao exercício de 2017.
Aprova os critérios para rateio entre os municípios do Bônus de Desempenho proveniente do saldo remanescente da Política Estadual de Promoção da Saúde referente ao exercício de 2017, nos termos do art. 19 da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
Aprova o fluxo assistencial aos pacientes que necessitam do medicamento Palivizumabe para a prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 1ª (primeira) parcela de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 7 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o Município de Belo Horizonte.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência Novembro de 2017.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.329, de 13 de abril de 2016, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de Região de Saúde no âmbito do SUS/MG.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 7 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o Município de Belo Horizonte.
Aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios mineiros, para desenvolvimento de ações de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS/MG).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 12ª (décima segunda) parcela de 2017.
Aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios mineiros, para desenvolvimento de ações de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS/MG).
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2018.
Aprova incentivo financeiro referente à competência 2017, para custeio destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em suas diversas modalidades, em funcionamento e com proposta de habilitação aprovada pelo Ministério da Saúde.
Aprova o incentivo financeiro, referente à competência de 2017, para custeio destinado ao desenvolvimento do componente Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a carteira do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), os parâmetros do cateterismo ambulatorial e os critérios para os encontros de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia.
Aprova os critérios para repartição de saldo orçamentário da Resolução SES/MG nº 5.736, de 17 de maio de 2017, e Resolução SES/MG nº 5.816, de 19 de julho de 2017, referentes ao cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2017.
Aprova incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II (CAPS ADII) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS ADIII).
Institui Comissão SES/COSEMS de Atenção Primária à Saúde.
