Aprova o incentivo financeiro para o município de Barbacena, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Divulga a forma de gestão atual do município de Porteirinha que aderiu às normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF), de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 3ª (terceira) parcela de 2018.
Aprova a alocação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Belo Horizonte para a recomposição dos valores federais de custeio do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2018.
Aprova a instituição de incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações assistenciais de média complexidade para as vítimas da tragédia da Creche Gente Inocente do município de Janaúba.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2018.
Autoriza a título de ressarcimento, o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde ofertados na rede hospitalar SUS do município de Montes Claros.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidades do Município de Poços de Caldas para a recomposição dos valores federais de custeio do Hospital Santa Lúcia e da Santa Casa de Poços de Caldas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.626, de 6 de dezembro de 2017, que aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.539, de 5 de setembro de 2017, que aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.204, de 21 de outubro de 2015, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.444, de 23 de dezembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.262, de 29 de dezembro de 2015, que aprova incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelo incentivo financeiro previsto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de dengue.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.417, de 17 de novembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação automática do prazo de vigência dos Termos de Compromissos celebrados com os Municípios contemplados pelo incentivo financeiro instituído na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.991, de 18 de novembro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pacientes com suspeita de dengue e/ou Febre Chikungunya.
