DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.715, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
24 de Abril de 2018Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 6ª (sexta) parcela de 2018.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 6ª (sexta) parcela de 2018.
Aprova a programação temporária do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do artigo 1107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova a alteração do Anexo Único, A, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.671, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sul no âmbito do SUS do Estado de Minas Gerais, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Divulga a avaliação de desempenho da Estratégia de Cirurgias Eletivas no período de julho a dezembro de 2017 e aprova a pactuação dos saldos de recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, observando as pactuações intergestores, e a prorrogação da Estratégia de Cirurgias Eletivas até julho de 2018 conforme Portaria GM/MS nº 163, de 19 de janeiro de 2018.
Aprova a metodologia de distribuição, por município de origem, dos recursos financeiros de que trata a Portaria GM/MS nº 397, de 21 de fevereiro de 2018.
Aprova as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do artigo 1107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova o processo de ampliação e de habilitação de Centros Especializados em Reabilitação, bem como de Oficina Ortopédica Fixa da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 5ª (quinta) parcela de 2018.
Aprova as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do artigo 1107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Divinópolis para a recomposição dos valores federais de custeio.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.536, de 30 de agosto de 2017, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Altera os Anexos II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.195, de 21 de outubro de 2015, que define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Altera os Anexos IV, V-A e revoga o Anexo V-B da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, e dá outras providências.
Aprova a instituição e a organização do Comitê Estadual, dos 28 Comitês Regionais e 08 Comitês Municipais de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CITV/IST) e dá outras providências.
Aprova novos projetos técnicos de mais quinze municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 788, de 15 de março de 2017, que “Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica”.
Aprova o encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para o período de abril a setembro de 2017.
Aprova o remanejamento de recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação entre os gestores executores do estado de Minas Gerais.
Institui Comissão SES/COSEMS para apoio ao processo da descentralização da gestão dos prestadores de saúde de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Itabira para a recomposição dos valores federais de custeio.