DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.684, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
16 de Março de 2018Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Ponte Nova para a recomposição dos valores federais de custeio.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Ponte Nova para a recomposição dos valores federais de custeio.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.657, de 27 de dezembro de 2017, que aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em 2018.
Altera o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.679, de 20 de fevereiro de 2018.
Altera o §2º do Art.8° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras providências.
Aprova os projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 788, de 15 de março de 2017, que “Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica”.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores em Junho de 2018.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 4ª (quarta) parcela de 2018.
Aprova a programação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 15, de 03 janeiro de 2018 e a reprogramação dos procedimentos 02.04.03.003-0 Mamografia e 02.03.01.001-9 - exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.550, de 21 de setembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.075, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.322, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
Altera os Anexos II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.195, de 21 de outubro de 2015, que define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Altera os Anexos IV, V-A e revoga o Anexo V-B da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, e dá outras providências.
Aprova o Edital de Chamamento Público para adesão à estratégia de expansão da oferta dos procedimentos relacionados à Reabilitação Intelectual e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Aprova a programação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 3.011, de 10 de novembro de 2017 no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alocação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 3.037, de 14 de novembro de 2017 no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI/MG.
Aprova a alocação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 2.730, de 19 de outubro de 2017 no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI/MG.
Aprova a alteração do art. 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.510, de 14 de julho de 2017, que prorroga a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e mantém a transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - SES/MG, e dá outras providências.