Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2019.
Altera o Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.817, de 13 de novembro de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.827, de 13 de novembro de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.328, de 13 de abril de 2016, que aprova os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.667, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.825, de 13 de novembro de 2018, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.780, de 19 de setembro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção de média e alta complexidade para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção hospitalar para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais.
Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Resposta Hospitalar, Porta de Urgência Hospitalar, PROURGE, UPA 24hs e SAMU 192 Municipal), nos termos que menciona.
Aprova a prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.586, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro para apoio aos municípios no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade, na Atenção Primária à Saúde.
Aprova a prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.587, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro para apoiar os municípios na qualificação do cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente na Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.550, de 21 de setembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Aprova critérios para rateio do saldo remanescente proveniente da parte variável do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, referente ao exercício de 2018.
Aprova as regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação referentes ao incentivo financeiro estadual para o custeio da oferta de Próteses Dentárias Unitárias nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado ao custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), em funcionamento e aguardando habilitação do Ministério da Saúde, para o exercício de 2018.
Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à aquisição de veículos para os Centros de Atenção Psicossocial III (CAPS III), Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II (CAPS ADII) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS ADIII).
