DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.785, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
24 de Setembro de 2018Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 11ª (décima primeira) parcela de 2018.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 11ª (décima primeira) parcela de 2018.
Aprova o resultado das análises técnicas da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (SUBPAS/SES-MG) e da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SUBVPS/SES-MG) para as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do art. 1.107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
Aprova a distribuição dos quantitativos referentes à realização de exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME entre os laboratórios credenciados no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018.
Aprova a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT), nos termos que menciona.
Aprova a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), nos termos que menciona.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alocação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 1.940, de 28 de junho de 2018, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI/MG.
Aprova o remanejamento temporário da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Clínica Obstétrica da Região Ampliada de Saúde (RAS) Oeste para o Município de Belo Horizonte, a partir da competência outubro de 2018.
Aprova a programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e dá outras providências.
Aprova a reprogramação da oncologia de alta complexidade do município de atendimento Teófilo Otoni, de acordo com os recursos alocados pela Portaria MS/GM nº 1.940, de 16 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Aprova a prorrogação dos prazos para a emissão de análise técnica pela Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (SUBPAS/SES-MG) e Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SUBVPS/SES-MG), para as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do art. 1.107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova a reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 10ª (décima) parcela de 2018.
Aprova a programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.