DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
19 de Novembro de 2018Aprova o Regimento Interno da Comissão da Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil (CCE/MG), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Regimento Interno da Comissão da Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil (CCE/MG), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Homologa a habilitação e a desabilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador que menciona.
Aprova a expansão da Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a utilização do incentivo financeiro previsto na Portaria GM/MS nº 1.975, de 29 de junho de 2018, conforme Plano de Ação elaborado pela OGE/Ouvidoria de Saúde/Ouvidoria Central do SUS.
Aprova as Declarações de Comando Único dos Municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o repasse de recursos financeiros para reforço de custeio da Rede Cegonha no município de Belo Horizonte.
Aprova a reorganização das referências em Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade no Estado de Minas e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a décima segunda parcela do exercício de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.433, de 6 de dezembro de 2016, que aprova a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.600, de 23 de novembro de 2017, que aprova incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017, e dá outras providências.
Aprova o remanejamento de recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia – Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), entre os gestores executores do estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova as normas gerais para a entrega de Insulina Análoga do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito municipal.
Aprova as solicitações de credenciamento, mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde e credenciamento do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Aprova o processo de alteração de habilitação dos Centros de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade para Centros de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a realocação dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Define, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a alocação dos recursos dos serviços de modalidade única em reabilitação visual para as Regiões Ampliadas Triângulo do Sul, Sudeste, Centro e Centro-Sul, no âmbito da Programação Pactuada Integrada.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.377, de 28 de julho de 2016, que aprova a alocação de recursos financeiros de Fonte Federal e Fonte Estadual para a ativação e funcionamento do Hospital Regional de Uberaba, e dá outras providências.
Aprova a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.