DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.845, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
26 de Dezembro de 2018Aprova a instituição do Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes.
Aprova a instituição do Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes.
Altera o Anexo VIII da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.857, de 05 de dezembro de 2018.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2019.
Altera o Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.817, de 13 de novembro de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.827, de 13 de novembro de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.328, de 13 de abril de 2016, que aprova os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.667, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.825, de 13 de novembro de 2018, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.780, de 19 de setembro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção de média e alta complexidade para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção hospitalar para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais.
Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Resposta Hospitalar, Porta de Urgência Hospitalar, PROURGE, UPA 24hs e SAMU 192 Municipal), nos termos que menciona.
Aprova a prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.586, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro para apoio aos municípios no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade, na Atenção Primária à Saúde.
Aprova a prorrogação das regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.587, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro para apoiar os municípios na qualificação do cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente na Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.550, de 21 de setembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Aprova critérios para rateio do saldo remanescente proveniente da parte variável do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, referente ao exercício de 2018.
Aprova as regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação referentes ao incentivo financeiro estadual para o custeio da oferta de Próteses Dentárias Unitárias nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).