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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.824, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado ao custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), em funcionamento e aguardando habilitação do Ministério da Saúde, para o exercício de 2018.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.823, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à aquisição de veículos para os Centros de Atenção Psicossocial III (CAPS III), Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II (CAPS ADII) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS ADIII).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.821, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova o repasse de incentivo financeiro para implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos da Portaria de Consolidação nº 3, de outubro de 2017, e expandir a Rede de Bancos e Postos de Leite Humano estadual.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.820, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova o repasse de parcela excepcional, para o exercício de 2018, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.818, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

19 de Dezembro de 2018

Aprova os critérios, valores e prazos para a concessão de incentivo financeiro destinado à estruturação da Assistência Farmacêutica aos Municípios que aderiram ao Programa Farmácia de Todos.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.867, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a prorrogação do prazo para condução dos trabalhos de Ajuste/Revisão do PDR-SUS/MG, pela comissão SES/COSEMS, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.448, de 15 de fevereiro de 2017.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.876, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Santa Luzia para a recomposição dos valores federais de custeio.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Altera o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.873, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.872, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.584, de 23 de novembro de 2017, que aprova o fluxo assistencial aos pacientes que necessitam do medicamento Palivizumabe para a prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.871, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.328, de 13 de abril de 2016, que aprova os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.870, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação SES/MG nº 2.076, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde Nordeste/Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.869, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.075, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.868, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Nordeste Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.867, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a prorrogação do prazo para condução dos trabalhos de Ajuste/Revisão do PDR-SUS/MG, pela comissão SES/COSEMS, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.448, de 15 de fevereiro de 2017.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.866, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.664, de 16 de fevereiro de 2018, que aprova o incentivo financeiro para o município de Juiz de Fora, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Sudeste.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.865, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.662, de 02 de fevereiro de 2018, que aprova o incentivo financeiro para o município de Barbacena, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.864, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

12 de Dezembro de 2018

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.648, de 26 de dezembro de 2017, que aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelo incentivo financeiro previsto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.721, de 29 de janeiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de Dengue.

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