DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.960, DE 17 DE JULHO DE 2019.
22 de Julho de 2019Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova a reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada e dá outras providências.
Altera os Anexos I, II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.957, de 25 de junho de 2019, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Altera os Anexos I, II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.957, de 25 de junho de 2019, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.550, de 21 de setembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.836, de 30 de novembro de 2018, com o resultado da análise das propostas que foram cadastradas pelos municípios do Estado de Minas Gerias com a finalidade de pleitear habilitação para a construção de Polos do Programa Academia da Saúde, com recursos federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o art. 2° e os Anexos I e III da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.849, de 05 de dezembro de 2018 da linha de cuidado da Saúde Bucal na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto de obras de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.583, de 05 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alocação do recurso para adaptação, manutenção e reposição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção/auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, provenientes do Plano Operativo do Estado de Minas Gerais.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova as solicitações de credenciamento das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.