DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.979, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
26 de Agosto de 2019Aprova o remanejamento da especialidade Bucomaxilofacial programada na média complexidade hospitalar – SIH, no âmbito da PPI/MG.
Aprova o remanejamento da especialidade Bucomaxilofacial programada na média complexidade hospitalar – SIH, no âmbito da PPI/MG.
Aprova as determinações aos municípios de atendimento que adotaram valor diferenciado da tabela SUS para processamento dos procedimentos para catarata, com recurso federal, no período de junho de 2017 a junho de 2019 com financiamento FAEC.
Divulga o comportamento de execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas no período de janeiro a junho de 2019 e aprova o regramento para a continuidade da Estratégia de Cirurgias Eletivas observando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.996, de 26 de julho de 2019.
Aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro de 2019 a julho de 2020, no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o levantamento da necessidade de aquisição de câmara refrigerada para aprimorar a Rede de Frio local, em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o levantamento da necessidade de aquisição de câmara fria para aprimorar a Rede de Frio local, em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.963, de 17 de julho de 2019.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, oriundas do recurso alocado referente Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019 para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2019.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.508, de 12 de julho de 2017, que aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.689, de 10 de dezembro de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.542, de 21 de agosto de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Aprova o aditivo ao Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Protocolo Estadual para Aquisição, Distribuição e Dispensação de Insumos para Monitoramento de Diabetes no âmbito do SUS-MG.
Aprova o Edital para credenciamento de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual baseado no cumprimento de critérios para regiões de vazios assistenciais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento de Gerente de Atenção Básica, bem como de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.