DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.985, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
27 de Agosto de 2019Aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as novas normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
Aprova a prorrogação da vigência, com inclusão de um período de monitoramento do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.877, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a alteração do Anexo V da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.742, de 22 de junho de 2018, aprova as propostas de revisão dos Planos de Ação Regional da Rede Cegonha contemplando os leitos/serviços habilitados e em funcionamento que não foram qualificados e/ou contemplados com recursos de custeio diferenciado da Rede Cegonha das Regiões Centro, Leste, Jequitinhonha, Norte e Nordeste (Regiões Prioritárias); e de remanejamento de recursos financeiros da Rede Cegonha.
Altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Peçanha que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova as novas normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento de Gerentes da Atenção Básica.
Aprova as solicitações de credenciamento de Gerentes da Atenção Básica.
Aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Nova Serrana.
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME no Estado de Minas Gerais.
Aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.