Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Betim/MG, para a recomposição dos valores federais de custeio.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.948, de 18 de junho de 2019, que aprova a definição dos novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, oriundas do recurso alocado referente Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019 para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2019.
Autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.836, de 30 de novembro de 2018, apresentando o resultado da análise técnica das propostas pleiteadas pelos municípios para construção de polos do Programa Academia da Saúde com incentivo financeiro federal nos termos da Portaria GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o 4° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.
Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos de Minas Gerais.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho para elaboração da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Alta Complexidade da Cardiologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial do Estado de Minas Gerais, oriundas de recursos alocados referentes à Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
