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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.084, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.041, de 13 de novembro de 2019, que aprovou as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.083, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova os critérios e valores para concessão de incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, para qualificação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.082, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para aquisição de serviços de tecnologia da informação contendo equipamentos, sistemas e insumos necessários para a prestação de serviços e manutenção de sistema softwares para apoio e fortalecimento de ações da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (SAMU 192 Municipal) nos termos que menciona.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.081, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (SAMU 192 Municipal), nos termos que menciona.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.080, DE 04 DE DEZEMBRO 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h), nos termos que menciona.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.079, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.078, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para implantação dos Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz em Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.077, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova os valores de incentivo financeiro complementar, concedidos em caráter excepcional, para custeio dos atendimentos em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova os valores de incentivo financeiro complementar, concedidos em caráter excepcional, para custeio dos atendimentos em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.075, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o montante financeiro, a ser concedido em caráter excepcional, para pagamento dos extrapolamentos da produção hospitalar realizada em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.074, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova os procedimentos operacionais e prazo para cumprimento da determinação definida pelo artigo 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.978, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.073, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova a nova metodologia para definição dos custos médios da Cardiologia de Alta Complexidade e os novos valores no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para a forma de organização 040506 – Eletrofisiologia, para o período de abril de 2017 a março de 2019, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.071, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de outubro de 2018 a março de 2019, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.070, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova as regras para os encontros de contas, a efetivação dos remanejamentos ocorridos em 2019 e a divulgação das informações sobre a execução da programação da Média Complexidade Hospitalar pelos municípios de atendimento no período de janeiro a junho de 2019, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.069, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova a Declaração de Comando Único do município que assumirá a gestão de seus prestadores.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.068, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) e Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.067, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.066, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

09 de Dezembro de 2019

Aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.

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