DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.257, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
09 de Novembro de 2020Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.151, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.151, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2020.
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h que menciona, nos termos da da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.223, de 29 de setembro de 2020, que aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário, pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG - COVID-19, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e dá outras providências.
Revoga o Edital nº 001/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, no âmbito do SUS/MG, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 4 de abril de 2020 e suas alterações.
Aprova o Edital nº 002/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do SUS/MG.
Altera a distribuição dos valores programados a título de ressarcimento dos extrapolamentos de oncologia de alta complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada, para as competências de julho de 2020 a março de 2021 e dá outras providências.
Aprova a suspensão dos possíveis descontos/dedução de recursos financeiros no caso de descumprimento ou cumprimento parcial de metas e indicadores dos programas que menciona, pactuados a partir do mês de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.220, de 16 de setembro de 2020, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.149, de 16 de abril de 2020, que aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Programas e Serviços Estaduais que menciona, no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.220, de 16 de setembro de 2020, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.570, de 18 de outubro de 2017, que aprova a destinação de recurso financeiro, em caráter excepcional, para o custeio do Programa de Desinstitucionalização, integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem contratadas pelo município de Barbacena, nos termos que menciona.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição do Comitê Gestor Estadual do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV/MG), no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.