Aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.237, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Rio Pardo de Minas, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova as diretrizes para execução dos recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, previstos na Portaria MS/GM nº 2.516, de 21 de setembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.984, de 21 de agosto de 2019, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.671, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.777, de 19 de setembro de 2018, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.840, de 05 de dezembro de 2018, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Leste/Vale do Aço no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de abril de 2019 a março de 2020.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.193, de 20 de julho de 2020, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).
Aprova a prorrogação do Edital nº 01/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID - 19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 04 de abril de 2020.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.219, de 16 de setembro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus -COVID 19, previstos na Portaria MS/GM nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos de suporte ventilatório e dá outras providências. A Comissão
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.192, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.192, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos que menciona.
