DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
29 de Dezembro de 2020Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.238, de 21 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.198, de 06 de agosto de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de equipamentos para estruturação da Rede de Frio Estadual e municipais do Programa de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica no estado de Minas Gerais, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.248, de 2 de dezembro de 2020.
Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância - Intrutivo TAN
Altera o Artigo 3º e Anexos I e II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020, que aprova proposta de pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que permanecerão abertos em 2021 e poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde.
Aprova a alteração do Edital nº 002/2020, bem como de seus Anexos VII e VIII para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.250/2020.
Aprova a distribuição de câmaras refrigeradas para aprimoramento da Rede de Frio dos municípios não contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.975, de 14 de agosto de 2019 em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.050, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.
Aprova a instituição da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.240, de 21 de outubro de 2020, que aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Aprova o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo do município contemplado com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.
Aprova a reprogramação da Média Complexidade Hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova o desenho da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento da Macrorregião de Saúde Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.