Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.000, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional Manhumirim que menciona.
Aprova a alteração na Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.706, de 18 de abril de 2018 que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento da Hanseníase no âmbito do Estado de Minas Gerais – SES/MG.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Itabirinha e Juatuba que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020.
Divulga os atos operacionais para fins de programação dos incentivos federais na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG).
Aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o fluxo a ser seguido para efetivação de encontro de contas via Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade no caso de incorreção na programação de recurso federal de Média e Alta Complexidade (MAC).
Aprova a adequação na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para suprir o déficit no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) para a Macrorregião de Saúde Oeste.
Dispõe sobre a atualização da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.000, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.
Aprova metodologia de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214/2020.
Aprova as estratégias de fortalecimento da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.962, de 17 de julho de 2019, que aprova as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências.
Aprova o desenho da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas Gerais.
