DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.407, DE 14 DE MAIO DE 2021.
17 de Maio de 2021Dispõe sobre a pendência de doses (D2) da vacina COVID-19 (Sinovac/Butantan) solicitadas, nos termos da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.400, de 05 de maio de 2021.
Dispõe sobre a pendência de doses (D2) da vacina COVID-19 (Sinovac/Butantan) solicitadas, nos termos da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.400, de 05 de maio de 2021.
Aprova a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário para os leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário a partir de abril de 2021, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.367, de 31 de março de 2021, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, e dá outras providências.
Aprova a solicitação de doses (D2) da vacina COVID-19 (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação de doses adicionais de vacinas COVID-19 para oferta aos trabalhadores de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2021.
Aprova o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – Tratamento de Infecção pelo Coronavírus – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores a partir da competência março de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVID19.
Aprova a reprogramação dos procedimentos ambulatoriais, contidos no subgrupo 0203 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento de Doenças Respiratórias Agudas, incluindo a COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Juruaia que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a reprogramação das metas vinculadas ao subgrupo 09.07, categoria de programação eletiva da Média Complexidade Hospitalar, programadas para os municípios executores de Abadia dos Dourados e Bom Jesus do Galho, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).