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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.444, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

18 de Junho de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.383, de 22 de abril de 2021, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.908, de 20 de março de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.443, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

18 de Junho de 2021

Aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.442, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

18 de Junho de 2021

Estabelece as diretrizes para os Componentes Hospitalares da Rede de Saúde Bucal - Deformidade Crânio Facial e bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.441, DE 15 DE JUNHO DE 2021

18 de Junho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução emonitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.440, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

15 de Junho de 2021

Aprova a inclusão de gestantes e puérperas sem comorbidades nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.439, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Dispõe sobre a distribuição da vacina contra a COVID-19 da Janssen no estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.438, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Aprova a alteração do § 3º do art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.397, de 30 de abril de 2021, que aprova o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – Tratamento de Infecção pelo Coronavírus – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores a partir da competência março de 2021.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.437, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Aprova a instituição do Grupo de Análise e Monitoramento da Vacinação (GAMOV) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.436, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.435, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.434, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

14 de Junho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.362, de 23 de março de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para enfrentamento ao COVID-19.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.433, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

07 de Junho de 2021

Aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.335, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

01 de Junho de 2021

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.106, de 26 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.432, DE 31 DE MAIO DE 2021.

01 de Junho de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.406 de 14 de maio de 2021 que aprova a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.431, DE 31 DE MAIO DE 2021.

01 de Junho de 2021

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2021.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.430, DE 28 DE MAIO DE 2021.

31 de Maio de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.429, DE 27 DE MAIO DE 2021.

28 de Maio de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.428, DE 27 DE MAIO DE 2021.

28 de Maio de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.216, de 16 de setembro de 2020, que institui os Comitês Gestores Regionais de Atenção Hospitalar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e aprova seu Regimento Interno.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.426, DE 25 DE MAIO DE 2021.

26 de Maio de 2021

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à macrorregião de saúde Jequitinhonha.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.427, DE 24 DE MAIO DE 2021.

25 de Maio de 2021

Aprova a alteração do Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.408, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre os municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas Gerais.

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