Aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a atualização das normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de novos pleitos para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a ampliação do Serviço de Radioterapia da Fundação Hospitalar do Município de Varginha através da aquisição de 1 (um) equipamento Acelerador Linear.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial e dá outras providências.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.507, de 03 de setembro de 2021, que aprova o financiamento estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Água Boa, Alvinópolis, Capelinha, Delfinópolis, Extrema, Fama, Gonzaga, Paraisópolis, Santa Maria do Suaçuí, São Joaquim de Bicas e Tarumirim que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais.
Aprova a ampliação da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) e a instituição de incentivo de custeio e investimento, em parcela única, para os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE).
