Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.774, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na macrorregião Noroeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.214 de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Componente Pro-Hosp Incentivo, e dá outras providências.
Aprova a dispensa de metas e indicadores da parte variável das metas e indicadores dispostos no Anexo Única da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.563/2017.
Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a atualização da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (APS) de Minas Gerais – PEAPS/MG.
Dispõe sobre a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprova as regras para os encontros de contas da alta complexidade em Oncologia, a partir da competência abril/2021.
Aprova a programação de recursos financeiros na PPI/MG a título de ressarcimento do extrapolamento da oncologia de alta complexidade, para as competências abril a setembro de 2021.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Abadia dos Dourados, Bertópolis, Nova Resende e Pratápolis que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova programação específica para Cessão de Crédito para pagamento da contribuição institucional da Secretaria Estadual de Saúde ao CONASS e das Secretarias Municipais de Saúde ao CONASEMS na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.436, de 11 de junho de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação de doses adicionais de vacinas COVID-19 para oferta aos trabalhadores de educação e trabalhadores industriais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
