Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.103, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
Aprova a revisão do pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde, em substituição ao pleito aprovado anteriormente pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.607, de 11 de novembro de 2011, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de2021, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Aprova o novo serviço de medicina nuclear mediante a instalação do equipamento PET CT, no estabelecimento Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440), localizado no município de Ipatinga.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Bandeira, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova a alteração das Deliberações CIB-SUS/MG n° 2.908, de 20 de março de 2019, e 3.183, de 13 de julho de 2020, aprovam as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.607, de 11 de novembro de 2011, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.606, de 11 de novembro de 2011, que aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a aplicação da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 para pessoas acima de 18 anos de idade e a redução do intervalo entre as doses da vacina contra a COVID-19 no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC ARBO) para o Enfrentamento das Arboviroses Dengue, Zika Chikungunya e Febre Amarela para o período de dezembro de 202 1 a novembro de 202 3 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova as alterações do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Alfredo Vasconcelos, Candeias, Cônego Marinho, Ipanema, Mendes Pimentel, Minduri, São João da Ponte, Serra dos Aimorés e Virgolândia, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas à Cardiologia Pediátrica na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
