Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde para a incorporação de recurso financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da Rede de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE).
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) para a Santa Casa da Caridade de São João Del Rei (CNES 2161354).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Redefine as diretrizes para custeio do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.351, de 17 de março de 2021, que aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para (re)organização da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG).
Aprova a alteração do Artigo 5º e Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.222, de 16 de setembro de 2020, que aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para organização da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG) e para revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha no estado.
Aprova o cronograma de pagamento e as regras de repasse e monitoramento, a partir dos exercícios de 2021/2022, do Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no SUS-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.374, de 20 de fevereiro de 2013.
Aprova o cronograma de pagamento e as regras de repasse e monitoramento, a partir dos exercícios de 2021/2022, do Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.404, de 19 de março de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 2.980, de 21 de agosto de 2019, que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 7 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o Município de Belo Horizonte.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.395, de 28 de abril de 2021 que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da COVID19.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a redução no intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 no Estado de Minas Gerais.
