Aprova, em caráter excepcional, o incentivo financeiro de custeio para apoiar atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde, no estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro estadual para apoiar o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Aprova repasse de incentivo financeiro excepcional para a competência de 2022, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2022.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.822, de 18 de maio de 2022, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional eEstadual pelo Fim da Tuberculosecomo Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerai
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.896, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Brás Pires, Gonçalves, Lagoa Grande e Sarzedo, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova as diretrizes do Sistema Estadual de Regulação Assistencial no fluxo de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova o segundo aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Leste/Vale do Aço, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.853, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a implantação e distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) nas Macrorregiões de Saúde Sudeste e Leste do Sul.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) na Região Ampliada de Saúde Oeste.
