Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.160, de 20 de junho 2012, que aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.998, de 18 de setembro de 2019, que aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova, em caráter excepcional e transitório, o cofinanciamento para instituição hospitalar estadual Hospital Sofia Feldman, diante de sua classificação no Valora Minas - 100% SUS, com especialidades exclusivas em obstetrícia e neonatologia.
Aprova o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para os municípios aderidos à PNAISP
Revoga Deliberações CIB-SUS/MG que instituem Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês Gestores e Grupo Condutores.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 e novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Altera os artigos 2º, 3° e 4° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.448, de 15 de fevereiro de 2017.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2022.
Aprova a alteração da DeliberaçãoCIBSUS/MG nº 2.857, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caratinga, gestão municipal.
Aprova a implantação do serviço de Hemodiálise no município de Santos Dumont.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.613, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) tipo II, com cinco leitos de AVC Agudo, no Hospital de Clínicas de Itajubá - AISI (CNES 2208857) – Macrorregião de Saúde Sul.
Aprova a regulamentação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprovou as normas gerais e sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.050, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas gerais do Programa de Descentralização Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.746, de 25 de junho de 2018, que aprova a instituição de incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária.
Aprova a revogação da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.801, de 19 de abril de 2022, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.598, de 08 de novembro de 2021, que aprova as diretrizes para a atualização do plano de testagem Covid-19 no estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade(Teto MAC) do município de Serro, gestão municipal.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Comercinho, Olaria, Piau, Piedade dos Gerais e Santo Antônio do Aventureiro que assumirão a gestão de seus prestadores.
