Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.638, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.793, de 19 de abril de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.792, de 19 de abril de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a ampliação da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de idade, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, repasse, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro, de caráter excepcional, para custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração dos beneficiários do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.998, de 09 de novembro de 2022, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para a implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.014, de 17 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto pela Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021
Pactua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais os critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir para tratamento da COVID19 em pacientes não hospitalizados e de alto risco para agravamento da doença.
Aprova a Rede de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.999, de 09 de novembro de 2022, que autoriza o repasse de incentivo financeiro de investimento excepcional destinado à aquisição de equipamentos para Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, habilitados e em funcionamento, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.012, de 17 de novembro de 2022 que aprova a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsão do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.842 de 14 de junho de 2022 que aprova critérios de habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais para recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.996, de 09 de novembro de 2022, que aprova a atualização dos critérios, normas e requisitos para a implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.939, de 21 de setembro de 2022, que aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.014, de 17 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto pela Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021.
Aprova a exclusão do beneficiário Taiobeiras da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.866, de 22 de junho de 2022, que aprova o resultado da análise e seleção dos municípios aptos ao recebimento o incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT de 21 vagas pleiteadas para pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculo sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado, estabelecido pela Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022, nos termos que menciona e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.967, de 19 de outubro de 2022 que Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Redefine a composição do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCESI-MG).
Aprova a Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG.
