Aprova a inclusão de beneficiários no elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Valor em Saúde e Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a reformulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências.
Aprova a habilitação/qualificação de 15 (quinze) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), para a Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Junior (CNES 2134268) - Macrorregião Ampliada de Saúde Nordeste - Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento dos Hospitais dispostos no Anexo Único desta Deliberação como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, em conformidade o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.951, de 17 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Borda da Mata, Canápolis, Centralina, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Elói Mendes, Lambari, Natércia, Prata, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João do Pacuí e Sapucaí Mirim, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.
Aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para custeio da produção hospitalar realizada em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG.
Aprova a programação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva de Queimados para o município de atendimento Montes Claros na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes às macrorregiões de saúde Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Sudeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.952, de 19 de outubro de 2022, que estabelece normas gerais para adesão, execução e acompanhamento referente a participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.992, de 09 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais e fomento às linhas de cuidado prioritárias pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.993, de 09 de novembro de 2022, que aprova em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais
Aprova a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola no âmbito do SUS em Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas.
Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas aos exames do Programa de Triagem Neonatal na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2023.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.749, de 16 de março de 2022, que aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de janeiro a junho de 2022.
