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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.171, DE 08 DE MAIO DE 2023.

09 de Maio de 2023

Altera Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.092, de 07 de fevereiro de 2023, que altera o caput do artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.083, de 29 de dezembro de 2022, que aprova a complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.170, DE 05 DE MAIO DE 2023.

09 de Maio de 2023

Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.169, DE 08 DE MAIO DE 2023.

09 de Maio de 2023

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2023.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.168, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

03 de Maio de 2023

Altera os artigos 4º e 5º e o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.980, de 19 de outubro de 2022, que aprova a programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.167, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.004, de 09 de novembro de 2022, que aprova a regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.166, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.003, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores (CC) ampliem o escopo de atuação, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.165, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde e normas gerais de adesão e participação de consórcios públicos de saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.164, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.953, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.163, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.012, de 17 de novembro de 2022 que aprova a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsão do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.842 de 14 d junho de 2022 que aprova critérios de habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais para recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.162, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.031, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Leitos Novos de UTIN, UCINCo e UCINCa até a habilitação pelo Ministério da Saúde e de cofinanciamento dos UCINCo e UCINCa existentes com ou sem habilitação federal, no âmbito Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.161, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.160, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.077, de 04 de dezembro de 2019, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.159, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.770, de 22 de março de 2022, que aprova a implantação da unidade de Serviço de Verificação de Óbitos-SVO, com gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.158, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.157, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.156, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova a alteração da Deliberação nº 4.095 que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.155 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.154, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.153, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.152, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

24 de Abril de 2023

Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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