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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.191, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.999, de 09 de novembro de 2022 que autoriza o repasse de incentivo financeiro de investimento excepcional destinado à aquisição de equipamentos para Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, habilitados e em funcionamento, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.190, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Altera do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.967, de 19 de outubro de 2022 que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.189, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.997, de 09 de novembro de 2022, que aprova os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para implantação e estruturação de Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais, no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.188, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.996, de 09 de novembro de 2022, que aprova a atualização dos critérios, normas e requisitos para implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.187, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) e procedimentos ambulatoriais da linha do cuidado da saúde auditiva do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.186, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a Grade de Referência dos Serviços Especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD/MG) por microrregião de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.185, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.184, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a progressão de ondas do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, bem como o cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a 2ª Onda.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.183, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a habilitação de 10 (dez) Leitos de Retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências, em Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Tipo II, para o Hospital Municipal (CNES 2222043) - Macrorregião de Saúde Leste.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.182, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração de tipologia do hospital Regional Imaculada Conceição do município de Guanhães contemplado como Hospital Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.181, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.180, DE 16 DE MAIO DE 2023

22 de Maio de 2023

Aprova a metodologia para definição da grade de referência e organização da rede de atenção em oftalmologia no âmbito do sistema único de saúde do estado de minas gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.179, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2023.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.178, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova os critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.177, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.752, de 22 de março de 2022, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.176, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.486, de 3 de agosto de 2021, que aprova a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.175, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.259, de 18 de dezembro de 2015, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4174, DE 16 DE MAIO DE 2023.

22 de Maio de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO, CIB-SUS/MG Nº 4.173, DE 16 DE MAIO 2023.

22 de Maio de 2023

Estabelece normas gerais para adesão, execução e acompanhamento referente a participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.172, DE 12 DE MAIO DE 2023

15 de Maio de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Pouso Alegre no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais), para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal, no Hospital Samuel Libânio – CNES: 2127989.

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