DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.211, DE 30 DE MAIO DE 2023
31 de Maio de 2023Aprova a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, que aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova a aquisição de três aparelhos para Hemodiálise para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas (CNES: 2206064), através da Proposta de Convênio nº 90181623004 proveniente de Emenda Federal nº 27590007.
Aprova a aquisição de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora Carmo de Carmópolis de Minas (CNES: 2143127), através da Proposta de Convênio nº 916852/23-001 proveniente de Emenda Federal nº 14110013
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 449, de 05 de abril de 2023 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a aquisição de equipamento de Câmara Cintilográfica (Gama Câmara), para implantação do serviço de Cintilografia no Hospital Santa Rosália de Teófilo Otoni (CNES: 2208172), através da Proposta de Convênio nº 925104/23-006 proveniente de Emenda Federal nº 39400006 e 39400006
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Campanha, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova o acréscimo de cotas de testes, por meio da técnica de biologia molecular, e o custeio complementar do Centro Colaborador (CC) habilitado na Macrorregião de Saúde Nordeste e na Microrregião de Saúde Contagem conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 449, de 05 de abril de 2023 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.001, de 09 de novembro de 2022, que prova as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ouro Preto, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Contagem, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.337, de 25 de fevereiro de 2021, que aprova as regras do licenciamento sanitário e os prazos para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica de que trata o Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Além Paraíba, Baldim, Divino das Laranjeiras e Perdigão, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.150, de 19 de abril de 2023, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado ao custeio de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.