DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.313, DE 17 DE AGOSTO DE 202
21 de Agosto de 2023Aprova as diretrizes para atuação dos pontos de atenção aos pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I e II no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes para atuação dos pontos de atenção aos pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I e II no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a revisão da metodologia de financiamento da política continuada de custeio de Leitos Novos de UTIN, UCINCo e UCINCa até a habilitação pelo Ministério da Saúde e de cofinanciamento dos leitos UCINCo e UCINCa sem habilitação federal, no âmbito Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova as regras gerais de funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre (OOIT), política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências
Aprova as regras de financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Visual (OPM/ oftalmológicas), política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos das Portarias MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e nº 449, de 05 de abril de 2023
Aprova o projeto temporário de implantação de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2023.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova a alteração do artigo 2º e do anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.245, de 20 de junho de 2023, que aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Aprova a alteração do Anexo II do primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.492, de 13 de agosto de 2021, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.937, de 21 de setembro de 2022, que aprova a implantação e distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) nas Macrorregiões de Saúde Sudeste e Leste do Sul
Aprova a nova regra de transição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas
Aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo
Aprova a concessão do incentivo estadual, na despesa de capital, para apoiar a execução de ações de saúde, na atenção primária, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais
Aprova as regras para cofinanciamento estadual para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais
Aprova a metodologia de classificação dos beneficiários para recebimento do incentivo financeiro relacionado ao Eixo II da ampliação da atenção especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estado de Minas Gerais, previsto no Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2