Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pirapora, gestão municipal
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova as regras de financiamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre (OOIT), política continuada no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova as regras da política continuada de financiamento para ampliação do acesso à diálise peritoneal nos serviços habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal, referente ao eixo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3635, de 19 de novembro de 2021.
Aprova a política continuada de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação nº 4.095 de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Delfinópolis, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.845, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a inclusão do Hospital e Maternidade Municipal Anna Paes Dias de Assis como Apoio à Rede de Urgência e Emergência/Nível IV e Instituição de Risco Habitual na Rede de Atenção ao Parto e Nascimento no módulo Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.184, de 16 de maio de 2023, que aprova a progressão de ondas do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, bem como o cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a 2ª Onda.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.953, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.280, de 25 de julho de 2023, que cria o Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (PROCONSÓRCIO) e dá outras providências
Altera Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.252 de 20 de junho de 2023, que aprova a atualização de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a relação dos municípios beneficiários para repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores (CC) ampliem o escopo de atuação e dá outras providências, conforme disposto no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.003, de 09 de novembro de 2022.
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho de Gestão e Inteligência de Dados no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Uberaba, gestão municipal.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Monte Formoso, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova os beneficiários e valores referentes à Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.054, de 07 de dezembro de 2022 para implantação e estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
