No caso dos adultos que não apresentam registro da vacina contra hepatite B, o esquema vacinal é composto de 3 doses ou adequado para casos especiais
Baixa procura por vacina nas Unidades Básicas de Saúde provoca aumento de casos da doença em Minas Gerais
Submete à Consulta Pública minuta de Resolução que adota a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – para as atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário, estabelece sua classificação de risco para fins de licenciamento sanitário e dispõe sobre a responsabilidade de licenciamento sanitário do Estado e dos Municípios no âmbito do estado de Minas Gerais.
Habilita o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité para realizar o procedimento de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº257/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Maravilhas.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 073/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Janaúba.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Judas Tadeu do município de Ferros:
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso nº384/2009, Resolução SES/MG nº1795/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Mata Verde.
Altera as alíneas “b” “c” e “f” do inciso II, do art. 2º e alíneas “b” e “c” do inciso II do art. 3º da Resolução SES nº. 5006 de 13 de novembro de 2015, que institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde/JURASE.
Altera o Anexo III da Resolução SES/MG nº 5.858, de 30 de agosto de 2017, que aprova a realização de curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - JULHO DE 2018
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.533, de 30 de agosto de 2017, que aprova a realização de curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG.
Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Triângulo Norte do Estado de Minas Gerais.
Estabelece Procedimentos Operacionais Padrão a serem utilizados nas rotinas das Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios de Minas Gerais.
Aprova os Termos de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde, nos termos da Portaria GM/MS de consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017, artigos 503 a 521 no que se refere a habilitação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar das entidades que menciona.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 9ª (nona) parcela de 2018.
Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Paracatu, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso de Gestão s/n, ResoluçãoSES/MG nº921/2006, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Januária.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 520/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Mineira de Portadores de Vírus de Hepatite-AMIPHEC.
