RESOLUÇÃO SES/MG N° 6344 DE 20 DE JULHO DE 2018.

Altera as Resoluções que instauram Tomadas de Contas Especiais: SES MG nº 6.070, de 02 de janeiro de 2018; nº 6.071, de 02 de janeiro de 2018, nº 6.072, de 02 de janeiro de 2018, nº 6.102, de 26 de janeiro de 2018, nº. 6.110, de 05 de fevereiro de 2018, nº 6.122, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.123, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.124, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.148, de 08 de março de 2018, nº. 6.149, de 08 de março de 2018, nº. 6.150, de 08 de março de 2018, nº. 6.160, de 16 de março de 2018, nº. 6.162, de 19 de março de 2018, nº. 6.163, de 19 de março de 2018, nº. 6.170, de 27 de março de 2018, nº. 6.171, de 27 de março de 2018, nº. 6.172, de 27 de março de 2018.

RESOLUÇÃO SES/MG N° 6342 DE 20 DE JULHO DE 2018

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 226/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Mineira de Portadores de Vírus de Hepatite-AMIPHEC.

RESOLUÇÃO SES/MG N° 6346 DE 20 DE JULHO DE 2018.

Altera a Resolução SES/MG 5.171, de 11 de março de 2016, que instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 300/2009, Resolução SES/MG nº 2223/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Divinolândia de Minas.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.756, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Aprova a reprogramação de parte dos recursos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.544, de 21 de setembro de 2017, nos termos desta Deliberação.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.755, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Aprova a revogação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.704/2018, que aprova a programação temporária do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) do Termo de Contrato nº 019/2018 - Palma

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) do Termo de Contrato nº 019/2018, celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Maria Eloy de Palma:

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6255 , DE 24 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6331 , DE 13 DE JULHO DE 2018

Altera o Art. 2º da Resolução SES/MG Nº 6.116, de 09 de fevereiro de 2018, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6330 , DE 13 DE JULHO DE 2018.

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência abril de 2018.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6329 , DE 13 DE JULHO DE 2018.

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6328 , DE 13 DE JULHO DE 2018.

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS), referente à competência abril de 2018.

RESOLUÇÃO SES/MG N°6327, DE 13 DE JULHO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos relativos à Lei Estadual nº 22. 921, de 13 de janeiro de 2018 e sua equalização com a Lei Estadual nº. 22.440, de 21 de dezembro de 2016 e o Sistema Declara-Sus.

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AD REFERENDUM JULHO DE 2018

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AD REFERENDUM JULHO DE 2018

Termo de Ajustamento Preliminar (JALS)

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança)

Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (CIF/TAC)

PACTUAÇÃO DE CIRA - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 06 DE JULHO DE 2018

PACTUAÇÃO DE CIRA - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 06 DE JULHO DE 2018

Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP)

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.753, DE 06 DE JULHO DE 2018.

Aprova o aditivo ao Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.960, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte, e dá outras providências.