Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 118/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano do município de Brasópolis
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 065/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Beneficente São João Batista/ Hospital São João Batista do município de Visconde do Rio Branco
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência junho de 2018.
Aprova a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 017/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Pedro do município de São Pedro da União
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 111/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Julia Kubitschek do município de Rio Piracicaba
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a 11ª (décima primeira) parcela de 2018.
Aprova o resultado das análises técnicas da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (SUBPAS/SES-MG) e da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SUBVPS/SES-MG) para as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do art. 1.107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.
Aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
Aprova a distribuição dos quantitativos referentes à realização de exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME entre os laboratórios credenciados no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018.
Aprova a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT), nos termos que menciona.
Aprova a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), nos termos que menciona.
