Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova a alocação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 1.940, de 28 de junho de 2018, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI/MG.
Aprova o remanejamento temporário da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Clínica Obstétrica da Região Ampliada de Saúde (RAS) Oeste para o Município de Belo Horizonte, a partir da competência outubro de 2018.
Aprova a programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e dá outras providências.
Aprova a reprogramação da oncologia de alta complexidade do município de atendimento Teófilo Otoni, de acordo com os recursos alocados pela Portaria MS/GM nº 1.940, de 16 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Define novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Resolução SES/MG nº 4.277, de 16 de abril de 2014, destinados à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, para a competência junho de 2018.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente a junho de 2018.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 6210, de 24 de abril de 2018, que define valor e dotação orçamentária de custeio e investimento/capital para o Componente Especializado das ações de Saúde Bucal, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício 2018.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - SETEMBRO DE 2018
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 068/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia/ Hospital Cristo Rei do município de Montalvânia
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 087/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Paulo VI/ Hospital Paulo VI do município de Jordânia
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 083/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Vale do Jequitinhonha do município de Itaobim
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 084/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Moreira da Costa do município de Santa Rita do Sapucaí
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 034/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pitangui do município de Pitangui
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 112/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva do município de Pedralva
